Politicas
POLÍTICA DE ENTREGA, REEMBOLSO E DEVOLUÇÃO
Última atualização: 9 de Setembro, 2026
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Nome da empresa/escola: Elton Jonatas - APRION ONLINE
Razão social: 45.341.978 Elton Jonatas Silva dos Santos
CNPJ: 45.341.978/0001-55
Endereço comercial Rua Santo Bozzi, 770 - Curitiba
E-mail de atendimento: apiononline@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (41) 99855-0667
Horário de atendimento: De segunda a sábado
A APION ONLINE - Elton Jones oferece cursos de inglês e conteúdos educacionais em formato digital e online.
2. POLÍTICA DE ENTREGA E ACESSO AO CURSO
Os cursos comercializados pela [NOME DA ESCOLA] são produtos e serviços digitais disponibilizados por meio de plataforma online.
Após a confirmação e aprovação do pagamento, o aluno receberá acesso ao curso adquirido.
Sempre que tecnicamente possível, o acesso será disponibilizado imediatamente após a confirmação do pagamento.
Dependendo da modalidade de pagamento utilizada, o prazo de confirmação poderá variar:
-
Cartão de crédito: após a aprovação da transação pela instituição financeira ou operadora de pagamento;
-
PIX: após a confirmação do pagamento;
-
Boleto bancário: após a compensação e confirmação do pagamento.
Após a confirmação, o aluno poderá receber as informações de acesso por e-mail, pela plataforma de cursos ou por outro meio informado no momento da compra.
Por se tratar de conteúdo digital, não há envio físico de produtos.
3. PRAZO DE ENTREGA
A entrega do produto digital consiste na liberação do acesso à plataforma e ao conteúdo do curso.
O prazo estimado para disponibilização é:
Acesso imediato ou em até [X] horas após a confirmação do pagamento.
Caso ocorra qualquer problema técnico que impeça o acesso ao curso, o aluno deverá entrar em contato com o nosso suporte por meio do e-mail ou canal de atendimento informado nesta política.
A [NOME DA ESCOLA] buscará solucionar problemas relacionados ao acesso à plataforma o mais rapidamente possível.
4. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E REEMBOLSO
As compras realizadas pela internet são consideradas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.
Dessa forma, o consumidor poderá exercer o seu direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da contratação da compra ou da disponibilização do produto ou serviço, conforme a legislação aplicável ao caso.
Durante esse prazo, o aluno poderá solicitar o cancelamento da compra sem necessidade de apresentar justificativa.
O pedido deverá ser realizado por meio de:
E-mail: [E-MAIL PARA REEMBOLSOS]
ou
Canal de atendimento: [WHATSAPP OU LINK DA PLATAFORMA]
Recomendamos que o aluno informe:
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Nome completo;
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E-mail utilizado na compra;
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Nome do curso adquirido;
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Data da compra;
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Número do pedido, quando disponível;
-
Solicitação expressa de cancelamento e reembolso.
Após o recebimento da solicitação, a [NOME DA ESCOLA] confirmará o recebimento do pedido e dará início ao procedimento de cancelamento.
5. PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO
O prazo padrão para exercer o direito de arrependimento é de:
7 (sete) dias corridos
A contagem será realizada de acordo com as regras legais aplicáveis à contratação realizada.
Após o término do prazo legal de arrependimento, solicitações de cancelamento e reembolso poderão ser analisadas individualmente pela [NOME DA ESCOLA], conforme as circunstâncias do caso, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação brasileira ao consumidor.
6. FORMA DE REEMBOLSO
Quando o pedido de cancelamento estiver dentro do prazo legal aplicável, os valores pagos pelo consumidor serão devolvidos de acordo com o meio de pagamento utilizado.
O reembolso poderá ocorrer da seguinte forma:
Cartão de crédito
O estorno será solicitado à administradora ou instituição responsável pelo pagamento.
O prazo para visualização do estorno poderá depender dos procedimentos da administradora do cartão e da instituição financeira do consumidor.
PIX
O reembolso poderá ser realizado para a conta ou chave PIX indicada pelo consumidor, observadas as informações necessárias para a devolução.
Boleto ou outros meios de pagamento
O reembolso será realizado conforme o procedimento disponibilizado pela plataforma de pagamento ou mediante solicitação das informações necessárias ao consumidor.
7. CANCELAMENTO DO ACESSO AO CURSO
Após a confirmação do cancelamento e do processamento do reembolso, o acesso do aluno ao curso, à plataforma, às aulas, materiais digitais e demais conteúdos vinculados à compra poderá ser cancelado.
O cancelamento do acesso poderá ocorrer após a conclusão do procedimento de reembolso.
8. TROCAS
Por se tratar de cursos e conteúdos digitais, normalmente não há troca física de produtos.
Caso o aluno tenha adquirido um curso incorreto ou tenha ocorrido algum problema na contratação, poderá entrar em contato com a [NOME DA ESCOLA] para análise da situação.
Sempre que possível e adequado, a escola poderá oferecer alternativas, como:
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Correção do acesso ao curso adquirido;
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Alteração de cadastro;
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Migração para outro curso;
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Solução de problemas técnicos;
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Outras alternativas compatíveis com a situação apresentada.
As alternativas eventualmente oferecidas pela [NOME DA ESCOLA] não substituem os direitos garantidos ao consumidor pela legislação aplicável.
O cancelamento do acesso poderá ocorrer após a conclusão do procedimento de reembolso.
9. PROBLEMAS DE ACESSO AO CURSO
Caso o aluno realize a compra e não consiga acessar o curso, deverá entrar em contato com nosso atendimento.
Antes de solicitar suporte, recomendamos verificar:
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Se o pagamento foi confirmado;
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Se o e-mail informado na compra está correto;
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A caixa de entrada e a pasta de spam;
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Se o login e a senha foram digitados corretamente;
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A conexão com a internet;
-
Se o navegador ou aplicativo utilizado está atualizado.
Caso o problema persista, nossa equipe prestará suporte para verificar e solucionar a situação.
10. ALTERAÇÕES NO CONTEÚDO E NA PLATAFORMA
A [NOME DA ESCOLA] poderá realizar atualizações, melhorias e alterações na plataforma, nas aulas e nos materiais educacionais, buscando melhorar a experiência e a qualidade do conteúdo oferecido.
Essas atualizações não poderão prejudicar os direitos dos alunos nem modificar unilateralmente condições essenciais da oferta já contratada em desacordo com a legislação aplicável.
11. ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
Para dúvidas, reclamações, solicitações de suporte, cancelamento ou informações sobre esta política, o aluno poderá entrar em contato pelos seguintes canais:
E-mail: [E-MAIL]
WhatsApp: [TELEFONE/WHATSAPP]
Horário de atendimento: [DIAS E HORÁRIOS]
Nosso objetivo é atender as solicitações de forma clara, transparente e adequada.
12. DISPOSIÇÕES FINAIS
Esta Política de Entrega, Reembolso e Devolução foi elaborada para informar de forma clara as condições de acesso aos cursos digitais e os procedimentos relacionados a cancelamentos e reembolsos.
Nada nesta política deverá ser interpretado como limitação ou renúncia aos direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
Ao realizar uma compra em nosso site ou plataforma, o aluno declara ter tido acesso às informações sobre o curso, suas características, forma de acesso, condições de pagamento e esta Política de Entrega, Reembolso e Devolução.
[NOME DA ESCOLA]
[CNPJ/CPF]
[ENDEREÇO COMERCIAL]
[E-MAIL DE CONTATO]
Última atualização: [DATA]